Povo moçambicano é informado de que o Tribunal Constitucional de Moçambique recusou julgar o apelo feito por Venâncio Mondlane para anular o círculo eleitoral do Zimbabué com base no relatório e provas fornecidas pelos Advogados de Direitos Humanos da África Austral.
O Tribunal Constitucional de Moçambique afirma que o recurso foi apresentado tardiamente. Isto mina a credibilidade do sistema judiciário de Moçambique e a sua independência.
Estamos prontos para invocar avaliações jurídicas e de direitos humanos internacionais abrangentes neste caso e tornar uma prioridade a prevalência da Justiça.
A justiça é um direito consagrado a todo ser humano tanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da ONU (Organização das Nações Unidas) como pela Constituição de Moçambique sem limites periódicos. O povo de Moçambique não é uma exceção a este direito!
Moçambique não tem pressa em resolver estas discrepâncias políticas e o Tribunal Constitucional de Moçambique não tem legitimidade para rejeitar o recurso.
Por: 𝐓𝐀𝐋𝐄𝐍𝐓 𝐑𝐔𝐒𝐄𝐑𝐄
(Presidente do partido Combatentes pela Liberdade do Zimbabué)
BBC Zimbabwe
Future For Zimbabwe
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